TRF2 - 0046782-76.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0046782-76.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: VERA CARVALHO DE SA SO (Sucessão)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SA SO (Sucessor)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: CLAUDIA MARIA CARVALHO DE SA SO (Sucessor)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: CRISTINA MARTA CARVALHO DE SA SO (Sucessor)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Eventos 405 e 411: Tendo em vista a ausência de oposição da UNIÃO quanto ao pedido de habilitação, defiro a habilitação dos herdeiros CLÁUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, CLÁUDIA MARIA CARVALHO DE SÁ SÓ e CRISTINA MARTA CARVALHO DE SÁ SÓ (filhos), como sucessores processuais da embargada VERA CARVALHO DE SA SÓ.
Trasladem-se cópias das peças anexadas no evento 405, referentes ao pedido de habilitação, e deste despacho para os autos principais.
Retifique-se o cadastro processual nestes autos e nos principais, incluindo inclusive a embargada/autora falecida, tendo em vista a informação do seu CPF.
Após, diante da concordância das partes (eventos 404 e 406) com os cálculos do evento 370, venham os autos conclusos para sentença. -
21/01/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
21/01/2025 13:19
Transitado em Julgado
-
14/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/11/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/10/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
10/10/2024 14:47
Retirado de pauta
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0046782-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLAUDIA MARIA DE SANT ANNA ROCHA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: WALDIR GOULART DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VERA FERREIRA DA SILVA CALDAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VANDA BASTOS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH GRAMATICO BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DE BARROS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: PEDRO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ORLANDO GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ONDINA DOS SANTOS LEITAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILLA FELIX TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JORGE ANDRE DE SANT'ANNA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ZENAIDE SILVA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ZACHARIAS FARIAS SO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: TRANQUILINO CLOVIS CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ROSA MARIA VIANA AZEVEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILON PEREIRA DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/09/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 16:23
Deferido o pedido
-
23/09/2024 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
22/09/2024 16:22
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
16/09/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
28/07/2024 14:12
Distribuído por sorteio - Número: 00392591519974020000/TRF2 Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004538-92.2022.4.02.5005
Marciana Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 14:01
Processo nº 5004538-92.2022.4.02.5005
Marciana Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094808-68.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andrea de Freitas Viana
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 13:46
Processo nº 5094808-68.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andrea de Freitas Viana
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:46
Processo nº 5008095-65.2023.4.02.5001
Moacir Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 17:06