TRF2 - 0148635-26.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:54
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/04/2025 18:11
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 12:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/11/2024 17:45
Juntado(a)
-
25/11/2024 17:45
Juntado(a)
-
23/11/2024 23:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 20:42
Juntado(a)
-
24/10/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
24/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0148635-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/10/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
-
23/10/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
22/10/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/10/2024 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
16/10/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
-
16/10/2024 15:47
Juntada de Petição
-
16/10/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/10/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2024 14:29
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Juntado(a)
-
18/09/2024 17:39
Juntado(a)
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 19:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 19:03
Juntado(a)
-
04/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/09/2024 13:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2024 20:46
Juntado(a)
-
27/08/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2024 17:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/08/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:43
Retirado de pauta
-
26/08/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 10:05
Juntada de Petição
-
23/08/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0148635-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
16/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/08/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
08/08/2024 14:50
Juntado(a)
-
08/08/2024 08:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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