TRF2 - 5096173-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-84
-
06/08/2025 13:08
Determinada a intimação
-
05/08/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:33
Juntado(a)
-
05/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
26/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
24/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:23
Determinada a intimação
-
24/06/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
13/02/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
13/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
11/02/2025 14:32
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
09/02/2025 19:25
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/01/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/01/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:25
Determinada a intimação
-
22/01/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 12:54
Juntada de Petição
-
15/01/2025 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:11
Despacho
-
16/12/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/12/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 18:22
Determinada a intimação
-
12/12/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2024 10:11
Juntada de Petição
-
06/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:41
Determinada a intimação
-
04/11/2024 13:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/11/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 10:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01
-
04/11/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2024 17:44
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096173-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/09/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/08/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 792,00 em 22/08/2024 Número de referência: 1200037
-
19/08/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:48
Gratuidade da justiça não concedida
-
12/08/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 18:07
Determinada a intimação
-
15/07/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 09:36
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/06/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:09
Determinada a intimação
-
29/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 28/02/2024 17:42:08)
-
03/01/2024 21:40
Juntada de Petição
-
26/11/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:07
Determinada a intimação
-
10/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 14:27
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 17:33
Determinada a citação
-
13/09/2023 16:17
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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