TRF2 - 5026878-08.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELETICIA MARTINS RAMOS

CPF *30.***.*92-03

Advogados

ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA

CPF *29.***.*55-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 16:50

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/02/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131855-87.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 01/02/2025 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131854-05.2024.4.02.9666/TRF (ELETICIA MARTINS RAMOS)

  • 21/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51318558720244029666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 21/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51318540520244029666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 21/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51318540520244029666/TRF (ELETICIA MARTINS RAMOS)

  • 19/12/2024 08:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-88

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/12/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-88

  • 28/11/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:45

    Despacho

  • 25/10/2024 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 09:16

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026878-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELETICIA MARTINS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 596

  • 09/04/2024 08:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2024 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2024 18:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 06/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2024 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 14:22

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 25/01/2024 15:00. Refer. Evento 17

  • 26/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/12/2023 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2023 15:43

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 25/01/2024 15:00

  • 13/12/2023 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2023 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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