TRF2 - 5006479-40.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006479-40.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: ARISTIDES TEIXEIRA DE ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL VIANA ANACLETO (OAB ES036823)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 07:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 07:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2025 02:40
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
26/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
10/02/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/02/2025 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/01/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/11/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/11/2024 09:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/10/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006479-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARISTIDES TEIXEIRA DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VIANA ANACLETO (OAB ES036823) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 706
-
25/09/2024 13:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/09/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/09/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006479-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARISTIDES TEIXEIRA DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VIANA ANACLETO (OAB ES036823) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 574
-
14/05/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/05/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2024 10:19
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 23:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/03/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2023 18:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/11/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2023 08:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 13:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:52
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 10:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
-
08/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/11/2023 10:25
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2023 10:00. Refer. Evento 12
-
08/11/2023 10:05
Juntada de Petição
-
25/10/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
10/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 14:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
09/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
09/10/2023 14:30
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/11/2023 10:00
-
09/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2023 14:28
Despacho
-
05/10/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 18:01
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
-
03/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 15:21
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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