TRF2 - 5066665-98.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GILNEY DA COSTA GUERRA

CPF *18.***.*96-98

Advogados

DAVI BARBALHO REID

OAB: 241153/RJ

CPF *69.***.*47-37

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 20:14

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 20:14

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

  • 09/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 27/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 21/11/2024 13:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 23/10/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/10/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5066665-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: GILNEY DA COSTA GUERRA ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 25/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 13:53

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049712020234025116/RJ referente ao evento 65

  • 12/09/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 17:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049712020234025116/RJ

  • 06/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2024 06:34

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 116,07 em 05/09/2024 Número de referência: 1223287

  • 03/09/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2024 14:30

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 18:27

    Distribuído por sorteio - Número: 50042209620244025116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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