TRF2 - 5016453-92.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FREDERICO LIMA GAIOTTI

CPF *86.***.*39-04

VERGILIO GAIOTTI NETO

CPF *20.***.*95-04

MSF MINERACAO S/A

CNPJ: 09.241.482/0001-46

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2025 12:23:12)

  • 12/08/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2025 12:23:12)

  • 12/08/2025 12:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2025 12:23:12)

  • 12/08/2025 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 15:28

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/05/2025 16:27

    Expedição de ofício

  • 24/03/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/02/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/12/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 18/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016453-92.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MSF MINERACAO S/A EXECUTADO: FREDERICO LIMA GAIOTTI EXECUTADO: VERGILIO GAIOTTI NETO EDITAL Nº 500003179733 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MSF MINERACAO S/A, CNPJ: 09.***.***/0001-46, FREDERICO LIMA GAIOTTI, CPF: *86.***.*39-04 e VERGILIO GAIOTTI NETO, CPF: *20.***.*95-04 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50164539220184025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 589,39 (quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.790,18.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 48406.962062/2014-84 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/10/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 29/08/2024 14:36

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/05/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 17/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2021 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021

  • 20/10/2021 15:09

    Intimação por Edital

  • 20/10/2021 15:09

    Intimação por Edital

  • 20/10/2021 15:09

    Intimação por Edital

  • 20/10/2021 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2021

  • 07/10/2021 15:06

    Expedição de Edital - citação

  • 04/10/2021 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 24/09/2021 19:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2021 16:12

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2021 22:38

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 15:22

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2021 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2020 21:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/12/2020 21:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Peças Digitalizadas - 26/11/2020 16:31:40)

  • 04/11/2020 15:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/07/2020 10:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/06/2020 15:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/06/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2020 14:06

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/05/2020 14:06

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/05/2020 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 20:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/05/2020 16:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 18:55

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 15:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 12:45

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 16:00

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/05/2019 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/04/2019 14:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2019 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2019 16:11

    Lavrada Certidão - OBS: REDISTRIBUIÇÃO

  • 26/02/2019 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2019 14:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/12/2018 13:51

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/12/2018 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/11/2018 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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