TRF2 - 5035335-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 04:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/02/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 17:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/12/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
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02/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2024 15:18
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/11/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 16:15
Juntada de Petição
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26/11/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035335-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JEDER PEDRO MIRANDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES FRAGA (OAB ES013334) ADVOGADO(A): GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES025169) ADVOGADO(A): LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES027739) APELANTE: SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES FRAGA (OAB ES013334) ADVOGADO(A): GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES025169) ADVOGADO(A): LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO (OAB ES027739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/06/2024 17:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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26/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 23:20
Determinada a intimação
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10/04/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/04/2024 18:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/04/2024 10:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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