TRF2 - 5036389-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155401-40.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
-
31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155400-55.2025.4.02.9666/TRF (TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAES)
-
05/08/2025 19:44
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 19:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 129
-
05/08/2025 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
30/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:22
Decisão interlocutória
-
29/07/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
23/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
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23/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-45 processada no TRF2 com o no. 51554014020254029666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
-
23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-45 processada no TRF2 com o no. 51554005520254029666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
-
23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-45 processada no TRF2 com o no. 51554005520254029666/TRF (TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAES)
-
21/07/2025 17:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-45
-
18/07/2025 14:43
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 17:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-45
-
16/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/06/2025 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega as partes nos eventos 75 e 77. Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 97, CALC1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 97, CALC1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.
Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.
Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.
Intimem-se. -
25/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 12:32
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 18:43
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
-
17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO O cálculo apresentado nos autos não se encontra em conformidade com as especificidades do procedimento dos juizados especiais, em especial no tocante à limitação ao teto de 60 salários mínimos, o que torna inviável a verificação do valor devido a título de honorários advocatícios.
Remetam-se os autos à contadoria.
Retornados, venham conclusos. -
29/05/2025 16:03
Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
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29/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:20
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/04/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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20/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2025 14:32
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/03/2025 14:13
Juntada de Petição
-
18/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/02/2025 14:50
Decisão interlocutória
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25/02/2025 06:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/01/2025 19:02
Juntada de Petição
-
20/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 10:09
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 06:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
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02/12/2024 06:09
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/10/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036389-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: TELMO JOSE DOS SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
09/09/2024 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 30
-
09/09/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 11:40
Decisão interlocutória
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2024 16:32
Juntada de Petição
-
29/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/08/2024 15:30:13)
-
16/08/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/08/2024 15:30:13)
-
16/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/08/2024 15:30:12)
-
16/08/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 07:55:13)
-
15/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 14:27
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2024 08:27:23)
-
29/07/2024 15:05
Juntada de Petição
-
26/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 13:49
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 16:26
Juntada de Petição
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31/05/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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