14/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:03

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:30

Despacho
12/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50224330620214025101/TRF2
22/11/2024 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/11/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:02

Intimado em Secretaria
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022433-06.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALERIA DOS SANTOS SOARES PINTO SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
30/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 16:11

Juntada de Petição
28/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2024 07:52

Conclusos para julgamento
26/06/2024 07:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 10:55:30)
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:05

Despacho
03/05/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:42

Despacho
12/09/2022 23:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 23:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/03/2022 12:14

Decisão interlocutória
07/03/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2021 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 04:20

Despacho
22/11/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 11:14

Decisão interlocutória
24/08/2021 21:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:43

Juntada de Certidão
29/06/2021 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 13:22

Intimado em Secretaria
19/06/2021 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/06/2021 04:47

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
04/05/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/05/2021 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 20:31

Despacho
21/04/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 13:50

Juntada de Petição
10/04/2021 13:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 18:41

Despacho
05/04/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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