TRF2 - 5008802-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:40
Baixa Definitiva
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01/08/2025 17:40
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:20
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2025 18:24
Juntada de Certidão
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23/04/2025 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
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23/04/2025 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/04/2025 15:57:07)
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14/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/02/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008802-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: CLEBER ARMOND MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
26/11/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/11/2024 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/11/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008802-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: CLEBER ARMOND MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 220
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23/07/2024 19:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/07/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2024 15:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2024 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 15:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2024 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/06/2024 10:52
Decisão interlocutória
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28/06/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/06/2024 12:18
Juntada de Certidão
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27/06/2024 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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