18/08/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/08/2025 03:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5016134-19.2023.4.02.0000/ES AGRAVADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/06/2025 20:57

Juntada de Petição
04/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 33
02/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/12/2024 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/12/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 57
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/11/2024 09:09

Juntada de Petição
25/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/11/2024 11:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 13:00
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016134-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/10/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
11/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/11/2024 13:00 Sequencial: 8
10/10/2024 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
04/10/2024 13:11

Lavrada Certidão
04/10/2024 13:10

Retirado de pauta
04/10/2024 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
03/10/2024 09:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
02/10/2024 19:15

Juntada de Petição
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016134-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 30
17/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/02/2024 15:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2023 07:07

Lavrada Certidão
25/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2023 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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