TRF2 - 5017948-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/11/2024 09:51 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 
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                                            07/11/2024 09:51 Transitado em Julgado 
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                                            07/11/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23 
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                                            30/10/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            14/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23 
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                                            13/10/2024 18:30 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024 
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                                            07/10/2024 16:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            07/10/2024 16:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            07/10/2024 06:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            04/10/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/10/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/10/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/10/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/10/2024 10:21 Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            04/10/2024 10:21 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            03/10/2024 16:18 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            24/09/2024 15:56 Juntada de Certidão 
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                                            16/09/2024 17:19 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/09/2024 14:33 Juntada de Petição 
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                                            13/09/2024 18:31 Juntada de Certidão 
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                                            13/09/2024 17:45 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD) 
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                                            13/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b> 
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                                            13/09/2024 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
 
 Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
 
 Apelação Cível Nº 5017948-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIEL BARRIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB SP097385) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
 
 Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
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                                            12/09/2024 16:48 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 16:28 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            12/09/2024 16:28 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190 
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                                            11/09/2024 20:02 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            29/04/2024 19:16 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29 
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                                            29/04/2024 19:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            28/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            18/04/2024 19:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            18/04/2024 19:19 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            18/04/2024 19:19 Determinada a intimação 
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                                            11/04/2024 14:17 Distribuído por prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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