TRF2 - 5008021-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:24
Baixa Definitiva
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07/11/2024 09:24
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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14/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/10/2024 10:33
Juntada de Petição
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008021-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) AGRAVADO: MERCADO CREDITO HOLDING FINANCEIRA LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB SP103137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
11/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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25/07/2024 15:11
Intimado em Secretaria
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25/07/2024 15:10
Juntado(a)
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15/07/2024 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 16:45
Juntada de Petição
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12/07/2024 10:42
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 18:34
Juntada de Petição
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18/06/2024 14:34
Expedição de ofício
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17/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 17:25
Determinada a intimação
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14/06/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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