TRF2 - 5127995-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/07/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5127995-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5127995-33.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho proferido no Evento 69, em razão de erro material.
Determino, ainda, a reinclusão do feito na pauta de julgamento virtual de 10.6.2025.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. -
26/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 10:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 10:10
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2025 18:34
Retirado de pauta
-
23/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 18:50
Decisão interlocutória
-
16/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
08/04/2025 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/04/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 17:06
Juntada de Petição
-
23/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/01/2025 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2025 18:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 18:09
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2025 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 18:45
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/01/2025 05:56
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 21:17
Juntada de Petição
-
16/12/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/12/2024 10:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5127995-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
07/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2024 14:41
Retirado de pauta
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5127995-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
02/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 19:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 19:08
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005913-06.2023.4.02.5002
Angelina Bordoni Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Vinicius Branco Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 13:25
Processo nº 5005913-06.2023.4.02.5002
Angelina Bordoni Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 16:40
Processo nº 5035861-30.2022.4.02.5001
Maria Aparecida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53
Processo nº 5001624-69.2024.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 11:02
Processo nº 5001795-42.2023.4.02.5113
Rosangela Giolo Haubrick
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2024 08:51