16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5015935-60.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/08/2024 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
26/08/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084818-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
26/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 16:37

Decisão interlocutória
08/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:05

Despacho
24/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/03/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/03/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/03/2024 10:43

Decisão interlocutória
28/03/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 17:15

Decisão interlocutória
01/03/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 12:35

Decisão interlocutória
11/12/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50848181920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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