TRF2 - 5113485-15.2023.4.02.5101

29/01/2025 12:39

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:26

Determinada a intimação

11/12/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51134851520234025101/TRF2

21/08/2024 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/07/2024 10:49

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

29/06/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/06/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:36

Concedida a Segurança

25/06/2024 17:15

Conclusos para julgamento

20/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

19/03/2024 12:11

Juntada de Petição

13/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179279020234020000/TRF2

19/02/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179279020234020000/TRF2

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/11/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179279020234020000/TRF2

13/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:52

Despacho

09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 13:27

Juntada de Certidão

09/11/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO12S)

09/11/2023 12:50

Alterado o assunto processual - De: Direito de Acesso à Informação - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

08/11/2023 16:25

Declarada incompetência

08/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 08:26

Distribuído por sorteio