TRF2 - 5006477-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:33
Baixa Definitiva
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23/05/2025 11:33
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 103
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21/03/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/03/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006477-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338) ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) AGRAVADO: ROGER BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA SPINELLI GADIOLI INTERESSADO: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/02/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006477-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338) ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) AGRAVADO: ROGER BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA SPINELLI GADIOLI INTERESSADO: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
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28/01/2025 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/01/2025 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/01/2025 15:24
Retirado de pauta
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23/01/2025 11:49
Juntada de Petição
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17/12/2024 19:29
Juntada de Petição
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006477-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338) ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) AGRAVADO: ROGER BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA SPINELLI GADIOLI INTERESSADO: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
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10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/11/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 61
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29/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 13:02
Determinada a intimação
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22/10/2024 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/10/2024 09:55
Intimado em Secretaria
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15/10/2024 09:55
Intimado em Secretaria
-
15/10/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
15/10/2024 09:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2024 09:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 37
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30/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
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13/09/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006477-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338) ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) AGRAVADO: ROGER BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
INTERESSADO: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/08/2024 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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19/08/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/06/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/05/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 21:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013300-03.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/05/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/05/2024 19:40
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2024 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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