TRF2 - 5087100-30.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
07/04/2025 18:52
Transitado em Julgado
-
07/04/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/02/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 21:07
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5087100-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
13/01/2025 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/01/2025 07:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2024 06:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 17:05
Despacho
-
29/10/2024 14:25
Juntada de Petição
-
18/10/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2024 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/10/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5087100-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000258-76.2021.4.02.5114
Diego Costa Augusto de Oliveira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Damiana Carla Brito Andrade Martins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 17:00
Processo nº 5002181-08.2023.4.02.5102
Miguel Angelo Magalhaes Galiza
Os Mesmos
Advogado: Nilton Cabral Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2025 16:29
Processo nº 5007978-36.2021.4.02.5101
Ana Lucia Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2021 08:30
Processo nº 5007978-36.2021.4.02.5101
Ana Lucia Oliveira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Jose Manuel Mairos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 17:45
Processo nº 5002871-80.2024.4.02.0000
Uniao
Noah Rocha Barreto
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 06:38