06/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012927-44.2023.4.02.5001/ES AUTOR: GILMAR SANTOSADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) DESPACHO/DECISÃO 1 – Primeiramente, diante da notícia de falecimento da parte autora, GILMAR SANTOS, determino a SUSPENSÃO da presente ação e a intimação do patrono constituído nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar o atestado de óbito, bem como para, querendo, promover a habilitação, ficando desde já ciente de que deverá: 1.1 – Informar acerca da existência de inventário aberto em razão do falecimento, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queiram, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante. 1.2 - Em não havendo inventário, proceder à habilitação do(s) dependente(s) autorizado(s) a receber(em) pensão por morte. 1.3 - Não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, proceder à habilitação de todos os herdeiros do falecido. 2 – Juntada a petição de habilitação, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, na forma do art. 183, caput, do CPC/2015, devendo informar acerca da existência de eventual herdeiro habilitado ao recebimento de pensão decorrente do falecimento de GILMAR SANTOS, comprovando documentalmente, inclusive fornecendo o nome completo e endereço, em sendo possível. 3 – Por fim, voltem os autos conclusos. À Secretaria para: a) Intimar parte autora (prazo 30 dias); b) Juntada manifestação, realizar a carga dos autos ao INSS (15 dias, em dobro); c) Juntada manifestação do ente público ou decorrido o prazo, encaminhar os autos à secretaria do juízo (DIR HABILITAÇÃO PREV).
11/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:15

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 00:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:23

Determinada a intimação
20/03/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:28

Determinada a intimação
03/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50129274420234025001/TRF2
24/07/2023 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 15:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/05/2023 12:31

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:02

Despacho
02/05/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:47

Determinada a intimação
25/04/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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