TRF2 - 5014452-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 21:29
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014452-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ROSILANE VIEIRA FRANCISCOADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 19/05/2025 - Juntada de certidão -
20/05/2025 18:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
19/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
19/05/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
09/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:51
Determinada a intimação
-
09/05/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 16:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
08/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/05/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 23:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115243-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 23:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114830-27.2025.4.02.9666/TRF (ROSILANE VIEIRA FRANCISCO)
-
16/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
03/04/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:45
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51152434020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51148302720254029666/TRF (MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP)
-
01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51148302720254029666/TRF (ROSILANE VIEIRA FRANCISCO)
-
27/03/2025 17:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/03/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/03/2025 23:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
-
20/02/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/01/2025 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/01/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 14:44
Determinada a intimação
-
10/12/2024 22:31
Juntada de Petição
-
06/12/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2024 17:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
-
02/12/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
02/12/2024 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/12/2024 10:31
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/11/2024 10:51
Determinada a intimação
-
16/11/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 09:16
Juntada de Petição
-
08/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
22/10/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Retirado de pauta
-
27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014452-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROSILANE VIEIRA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2024 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
11/09/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014452-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROSILANE VIEIRA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
27/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 23:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
30/07/2024 15:49
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RECLNO 1 - RECEIT 2 - ATESTMED 3 - ATESTMED 4 - ATESTMED 5 - ATESTMED 6 - Evento 40 - RECURSO INOMINADO - 26/07/2024 00:53:12
-
30/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 13:54
Determinada a intimação
-
29/07/2024 23:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 16:38
Juntada de Petição
-
27/07/2024 04:21
Juntada de Petição
-
27/07/2024 04:17
Juntada de Petição
-
26/07/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 17:13
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2024 11:16
Juntada de Petição
-
01/06/2024 15:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 22:05
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 22:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/05/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2024 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2024 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 03:40
Determinada a intimação
-
18/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILANE VIEIRA FRANCISCO <br/> Data: 15/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
-
02/04/2024 00:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 00:38
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:21
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2024 03:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/03/2024 15:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/03/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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