TRF2 - 5090778-53.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIA REGINA FRANCO LOPES

CPF *66.***.*38-87

Advogados

RAFAEL BRAGA MONERO

OAB: 190214/RJ

CPF *07.***.*34-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:08

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 19:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO40

  • 10/03/2025 19:19

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 12:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 29/01/2025 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/11/2024 21:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2024 21:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/11/2024 19:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES

  • 25/11/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/10/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:08

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/10/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/09/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/09/2024 12:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090778-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARCIA REGINA FRANCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090778-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARCIA REGINA FRANCO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 21:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/07/2024 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 20/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 11:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 11:58

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50937916020234025101/RJ

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093791-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 10/11/2023 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50937916020234025101/RJ

  • 23/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 19:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50937916020234025101/RJ

  • 04/09/2023 13:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50937916020234025101

  • 04/09/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 10:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2023 09:39

    Determinada a citação

  • 25/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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