TRF2 - 0000767-52.2012.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
25/11/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
-
24/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0000767-52.2012.4.02.5003/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PARTE RÉ: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA PARTE RÉ: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2024 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
08/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2024 14:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 12:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009493-78.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Jorge Machado
Advogado: Fabio Luis da Silva Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 21:35
Processo nº 5001808-20.2023.4.02.5120
Uniao
Edson Pereira de Oliveira
Advogado: Roberta Goncalves Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 17:48
Processo nº 5001808-20.2023.4.02.5120
Uilma Pereira Soares
Uniao
Advogado: Roberta Goncalves Areas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000105-42.2013.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Primetals Technologies Brazil LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 14:59
Processo nº 5004191-05.2023.4.02.0000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marli de Souza
Advogado: Laila Soares Deccache
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 18:48