TRF2 - 5011269-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 16:51
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/04/2025 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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11/04/2025 19:56
Recebidos os autos do STJ
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11/02/2025 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011269102022402510120250211171212
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11/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 15:29
Despacho
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11/02/2025 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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11/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
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25/11/2024 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/08/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011269-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MERCEARIA JOTACE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: NATANAEL FERREIRA CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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04/03/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/03/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 18:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2024 12:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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