TRF2 - 5018068-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 11:01
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 11:01
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2024 16:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50819454620234025101/RJ
-
04/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
04/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
04/10/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 09:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/10/2024 09:20
Juntada de Petição
-
01/10/2024 09:40
Juntada de Petição
-
01/10/2024 09:40
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/09/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5018068-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
20/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/09/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 10/09/2024 15:48:58)
-
10/09/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 10/09/2024 15:47:36)
-
10/09/2024 13:03
Retirado de pauta
-
09/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/09/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 17:51
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018068-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
28/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 17:31
Juntada de Petição
-
04/03/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/03/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/01/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/01/2024 17:11
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2023 12:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50819454620234025101/RJ
-
29/11/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 11:18
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
27/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/11/2023 14:22
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 15:44
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 12:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 12:05
Determinada a intimação
-
16/11/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000029-88.2022.4.02.5112
Municipio de Italva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Monique Robaina Pereira Sabino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 15:47
Processo nº 0000605-39.2021.4.02.5101
Joao Baltazar Alves
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 16:58
Processo nº 0000605-39.2021.4.02.5101
Jemima Nogueira Marins
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:00
Processo nº 5030215-39.2022.4.02.5001
Antonio Augusto Dalapicola Sampaio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:37
Processo nº 5002699-41.2024.4.02.0000
Dom Mass-Fal Empreendimentos e Participa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 19:24