TRF2 - 5012087-95.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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14/10/2024 12:31
Transitado em Julgado
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5012087-95.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: EMERSON ALMEIDA LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
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14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/07/2024 18:19
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB29)
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30/07/2024 17:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 16:48
Despacho
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26/07/2024 14:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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