15/09/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
18/08/2025 10:26

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 10:26

Determinada a intimação
15/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
25/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105071-96.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA DA SILVA RODRIGUES REZENDEADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) ATO ORDINATÓRIO ... dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
06/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
14/05/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/04/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
29/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:44

Determinada a intimação
29/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
25/02/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:39

Determinada a intimação
25/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:28

Determinada a intimação
02/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:39

Determinada a intimação
15/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
10/10/2024 08:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
09/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
09/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105071-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RENATA DA SILVA RODRIGUES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 11
15/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento
25/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:39

Decisão interlocutória
23/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:33

Despacho
13/12/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/11/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 14:00

Alterado o assunto processual
19/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2023 14:53:04)
23/06/2023 13:29

Juntada de Petição
21/06/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
19/05/2023 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/05/2023 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2023 14:21

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
20/03/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
17/03/2023 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:19

Determinada a intimação
17/03/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:07

Determinada a intimação
06/12/2022 07:14

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:57

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:20

Determinada a intimação
26/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2022 11:47

Determinada a intimação
27/09/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:20

Determinada a intimação
19/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 02:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de ofício - 03/06/2022 16:09:01)
03/06/2022 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/05/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2022 21:56

Conclusos para julgamento
19/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:48

Determinada a intimação
11/02/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 16:41

Determinada a citação
05/10/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00