TRF2 - 5104706-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 16:31
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/12/2024 19:19
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
25/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
25/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:35
Determinada a intimação
-
25/11/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/11/2024 17:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
-
23/11/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
-
23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/10/2024 17:05:02)
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/10/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/09/2024 16:03
Retirado de pauta
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104706-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/09/2024 14:06
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:40
Retirado de pauta
-
13/09/2024 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
06/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2024 20:51:25)
-
06/09/2024 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2024 20:51:25)
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104706-71.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 30) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104706-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
14/08/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 22:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2024 10:21
Juntada de Petição - MARCOS RIBEIRO MACHADO (RJ164845 - GABRIEL DINIZ DA COSTA)
-
03/07/2024 10:14
Juntada de Petição - MARCOS RIBEIRO MACHADO (RJ164845 - GABRIEL DINIZ DA COSTA)
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:48
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 10:33
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 10:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 10:14
Determinada a citação
-
13/10/2023 01:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE09S)
-
09/10/2023 17:29
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
-
09/10/2023 17:27
Despacho
-
09/10/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001695-74.2019.4.02.5001
Jose Carlos do Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5001695-74.2019.4.02.5001
Jose Carlos do Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2019 12:46
Processo nº 5007514-81.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Luciene da Silva Marques
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 17:28
Processo nº 5010278-40.2024.4.02.0000
Uniao
Beatriz Guimaraes dos Santos Luz
Advogado: Renato da Silva Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 10:48
Processo nº 5002058-14.2022.4.02.5112
Jose Adriano Lima Vale
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 09:41