TRF2 - 5010278-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 06:22
Baixa Definitiva
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04/11/2024 06:22
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50415957920244025101/RJ
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010278-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BEATRIZ GUIMARAES DOS SANTOS LUZ ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2024 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2024 17:11
Determinada a intimação
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25/07/2024 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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