TRF2 - 5018436-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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24/10/2024 12:33
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5018436-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ANA PAULA SOARES REBELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO (OAB RJ213006) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE (OAB RJ213007) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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05/08/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/08/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 16:48
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB31)
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25/06/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 12:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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