TRF2 - 5008049-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 07:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
20/02/2025 07:11
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008049-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES (OAB RJ201794) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB MG099065) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL (OAB DF021362) ADVOGADO(A): RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB DF029621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 08:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/10/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 12:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/09/2024 12:14
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008049-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES (OAB RJ201794) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB MG099065) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL (OAB DF021362) ADVOGADO(A): RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB DF029621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 17:14
Juntada de Petição
-
15/08/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/08/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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