TRF2 - 5010749-81.2021.4.02.5102

28/11/2024 19:43

Baixa Definitiva

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

23/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

20/10/2024 12:45

Determinada a intimação

19/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2024 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50107498120214025102/TRF2

08/07/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

08/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005963220224020000/TRF2

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/04/2024 15:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005963220224020000/TRF2

09/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005963220224020000/TRF2

02/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005963220224020000/TRF2

31/03/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/07/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2023 04:30

Despacho

25/05/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 08:10

Determinada a intimação

14/02/2023 20:00

Conclusos para decisão/despacho

25/12/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 16:48

Determinada a intimação

30/07/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005963220224020000/TRF2

14/06/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2022 00:10

Determinada a intimação

06/05/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 12:47

Juntada de Petição

26/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 13:20

Despacho

08/03/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/01/2022 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005963220224020000/TRF2

05/01/2022 14:26

Juntada de Petição

16/12/2021 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

17/11/2021 15:21

Juntada de Petição

17/11/2021 15:20

Juntada de Petição

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição

08/11/2021 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2021 14:18

Juntada de Certidão

11/10/2021 16:45

Juntada de Petição

08/10/2021 19:00

Conclusos para julgamento

08/10/2021 17:41

Juntada de Certidão

08/10/2021 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 29/09/2021 10:55:09)

28/09/2021 15:53

Distribuído por sorteio