TRF2 - 5022925-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022925952021402510120241219175753
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Despacho
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19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 16:07
Juntada de certidão
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17/12/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 06:54
Juntada de Petição
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15/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 22:44
Juntada de Petição
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23/09/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/09/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2024 16:03
Juntada de Petição
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28/08/2024 20:38
Juntada de certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022925-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BUMBA 2017 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
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21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2024 16:05
Despacho
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14/08/2024 11:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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