TRF2 - 5130411-71.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA MARIA LEAL NIOBEY

CPF *91.***.*45-20

FERNANDA MARIA NIOBEY FROSSARD

CPF *00.***.*40-53

ADRIANA MARIA LEAL NIOBEY

CPF *24.***.*11-15

Advogados

ORLANDO FLORENTINO

OAB: 036709/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 11/11/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2024 12:53

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2024 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 10:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/11/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 03/10/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5130411-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADRIANA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FERNANDA MARIA NIOBEY FROSSARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FLAVIA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 25/08/2024 07:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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