12/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
12/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
09/09/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 462
04/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 15:23

Expedição de ofício
01/09/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 455, 456 e 457
28/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
28/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
28/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:06

Despacho
25/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
17/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
14/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:28

Despacho
09/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
13/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
06/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:06

Despacho
05/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431
28/05/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 18:19

Expedição de ofício
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 431
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 431
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5027562-55.2022.4.02.5101/RJ RÉU: RUI MENINADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (OAB RJ085813) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Processo regular.

Os prazos processuais ficam suspensos no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, tendo em vista a realização da inspeção anual desta 4ª Vara Federal Criminal.

Assinto com os argumentos apresentados pelo MPF no E428.

Sendo assim, oficie-se à Coordenação de Monitoração Eletrônica – COOME (E422), vinculada à SEAP/RJ, informando acerca da expedição de Mandado de Prisão em desfavor do réu SIDNEI PECANHA DA SILVA, com a revogação da medida cautelar, para anotações e registros, instruindo com cópia E395, ainda desta decisão.

Com relação à destinação das munições, mantenho a decisão de remessa à Justiça Estadual, (E155 – IPL nº 50005232420204025111), nos moldes da manifestação do MPF.

Não obstante, oficie-se à Polícia Federal de Angra dos Reis (E156 - IPL nº 50005232420204025111), solicitando seja encaminhado a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o termo de remessa das munições apreendidas à Justiça Estadual, instruindo com cópia do ofício encaminhado anteriormente à Polícia Federal, bem como de seus anexos ((E156 - IPL nº 50005232420204025111), ainda desta decisão.

Com a vinda do referido termo, dê-se ciência ao MPF.

Intime-se a defesa do réu RUI MENIN para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se procedeu à retirada do veículo apreendido (IPL nº 5000523-24.2020.4.02.5111, E145.4-fl.7), conforme decisão acostada no E413.

Vista ao MPF, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do E420.
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432
23/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
22/05/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 17:56

Expedição de ofício
21/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:21

Despacho
14/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425
30/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414, 415, 416, 417, 418 e 419
29/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:49

Despacho
29/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 414, 415, 416, 417, 418 e 419
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:59

Despacho
31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 350
27/01/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 400
24/01/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 400
23/01/2025 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388
23/01/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 391
23/01/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 399
23/01/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 399
23/01/2025 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/01/2025 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/01/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388
15/01/2025 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 349
14/01/2025 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 391
14/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/01/2025 17:50

Expedição de Guia Recolhimento
13/01/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/01/2025 12:09

Expedição de Guia Recolhimento
08/01/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349
08/01/2025 16:57

Despacho
08/01/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 351
06/01/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 356
02/01/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 341
29/12/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 348
26/12/2024 12:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 355
26/12/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 355
24/12/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
20/12/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
19/12/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 353
19/12/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 352
19/12/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352
19/12/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 351
18/12/2024 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 348
18/12/2024 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353
18/12/2024 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355
18/12/2024 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 356
18/12/2024 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354
18/12/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 350
18/12/2024 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/12/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 20:35

Expedição de ofício
17/12/2024 20:33

Expedição de ofício
17/12/2024 20:32

Expedição de ofício
17/12/2024 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 341
17/12/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 340
17/12/2024 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/12/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI PECANHA DA SILVA - CONDENADO
13/12/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALAN SOARES BORGES - CONDENADO
13/12/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALERIAN BATISTA FREIRE - CONDENADO - PRESO
13/12/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUI MENIN - CONDENADO - PRESO
13/12/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANINE MOREIRA DE SOUZA - CONDENADO
13/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
13/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
10/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/12/2024 15:08

Despacho
06/12/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 326 - Juntada de certidão - 06/12/2024 17:56:35)
06/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:17

Transitado em Julgado para o Réu - SIDNEI PECANHA DA SILVA - JANINE MOREIRA DE SOUZA Data: 24/10/2024
06/12/2024 16:16

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALAN SOARES BORGES - RUI MENIN Data: 09/10/2024
06/12/2024 16:16

Transitado em Julgado para o Réu - ALERIAN BATISTA FREIRE Data: 26/11/2024
06/12/2024 16:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIDNEI PECANHA DA SILVA - CARLOS ALAN SOARES BORGES - ALERIAN BATISTA FREIRE - RUI MENIN - JANINE MOREIRA DE SOUZA Data: 13/09/2024
06/12/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50275625520224025101/TRF2
05/12/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - JANINE MOREIRA DE SOUZA - SIDNEI PECANHA DA SILVA Data: 24/10/2024 Número: 50275625520224025101/TRF2
05/12/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RUI MENIN - CARLOS ALAN SOARES BORGES Data: 09/10/2024 Número: 50275625520224025101/TRF2
05/12/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALERIAN BATISTA FREIRE Data: 26/11/2024 Número: 50275625520224025101/TRF2
05/12/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RUI MENIN - JANINE MOREIRA DE SOUZA - ALERIAN BATISTA FREIRE - CARLOS ALAN SOARES BORGES - SIDNEI PECANHA DA SILVA Data: 13/09/2024 Número: 50275625520224025101/TR
10/09/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50275625520224025101/TRF2
22/11/2022 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2
22/11/2022 13:14

Alterado o assunto processual
22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 272
21/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
21/11/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
14/11/2022 21:02

Juntada de Petição
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
09/11/2022 17:19

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/11/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 272
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
27/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
27/10/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288
25/10/2022 19:35

Juntada de Petição
25/10/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288
25/10/2022 18:34

Expedição de Guia Recolhimento
25/10/2022 18:34

Expedição de Guia Recolhimento
25/10/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 289 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2022 14:13:40)
24/10/2022 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
24/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
24/10/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
24/10/2022 13:48

Transitado em Julgado
24/10/2022 13:47

Despacho
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 245
21/10/2022 22:42

Juntada de Petição
21/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
21/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
21/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 268
20/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
20/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
20/10/2022 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 237, 232 e 235
19/10/2022 18:14

Recebido o recurso de Apelação
19/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241
18/10/2022 12:23

Juntada de Petição - ALERIAN BATISTA FREIRE (RJ209215 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA)
18/10/2022 08:51

Juntada de Petição
17/10/2022 20:29

Juntada de Petição
15/10/2022 23:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
15/10/2022 23:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250
14/10/2022 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242
14/10/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
14/10/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250
14/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
14/10/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
14/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
14/10/2022 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/10/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240
13/10/2022 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
13/10/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242
13/10/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241
11/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/10/2022 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/10/2022 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
11/10/2022 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/10/2022 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/10/2022 10:54

Juntada de Petição
20/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050567-09.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
31/08/2022 14:56

Conclusos para julgamento
31/08/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2022 12:09:54)
30/08/2022 19:08

Juntada de Petição
29/08/2022 21:08

Juntada de Petição
27/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 215, 216 e 217
16/08/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
16/08/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
09/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/08/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/08/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/08/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Juntada de peças digitalizadas - 04/08/2022 14:09:20)
04/08/2022 12:07

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 13:07

Determinada a intimação
02/08/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 15:13

Despacho
28/07/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:23

Juntada de Petição
26/07/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 13:34

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 12:50

Decisão interlocutória
26/07/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:50

Despacho
25/07/2022 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 00:20

Juntada de Certidão
23/07/2022 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
23/07/2022 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
22/07/2022 19:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/07/2022 11:00. Refer. Evento 135
22/07/2022 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
22/07/2022 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
22/07/2022 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/07/2022 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/07/2022 19:02

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 18:54

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:40

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 23:07

Juntada de Petição
14/07/2022 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028372-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
12/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
08/07/2022 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
07/07/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
06/07/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
05/07/2022 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
04/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 130, 131, 132 e 133
30/06/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
29/06/2022 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
29/06/2022 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/06/2022 20:36:10)
29/06/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
29/06/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
29/06/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
28/06/2022 17:12

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 13:57

Juntada de Petição
27/06/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
25/06/2022 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
24/06/2022 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
24/06/2022 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
24/06/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
24/06/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
24/06/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
24/06/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
23/06/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/06/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/06/2022 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
23/06/2022 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
23/06/2022 16:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50473591720224025101
23/06/2022 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/07/2022 11:00
23/06/2022 14:05

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 12:46

Decisão interlocutória
15/06/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/06/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 18:48

Despacho
07/06/2022 16:17

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2022 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 14:34

Despacho
06/06/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/06/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2022 04:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
01/06/2022 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
31/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 13:29

Determinada a intimação
31/05/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2022 18:01

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/05/2022 17:08

Despacho
27/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
27/05/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:58

Juntada de Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
17/05/2022 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
11/05/2022 17:36

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
11/05/2022 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/05/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:12

Despacho
10/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 18:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/05/2022 13:10

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 12:07

Expedição de ofício
04/05/2022 12:04

Expedição de ofício
03/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
02/05/2022 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/05/2022 22:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
02/05/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 18:12

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:32

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 15:30

Não concedida a Liberdade provisória
28/04/2022 15:24

Audiência de Custódia realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 28/04/2022 13:00. Refer. Evento 52
28/04/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/04/2022 18:07

Juntada de Petição - CARLOS ALAN SOARES BORGES (RJ085813 - ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO)
27/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2022 15:09

Audiência de Custódia designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 28/04/2022 13:00
27/04/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:01

Expedição de ofício
27/04/2022 14:35

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 45
27/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/04/2022 13:32

Despacho
27/04/2022 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/04/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/04/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/04/2022 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
26/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
26/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
26/04/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
26/04/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
26/04/2022 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALAN SOARES BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/04/2022 13:46

Decisão interlocutória
26/04/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/04/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI PECANHA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALAN SOARES BORGES - DENUNCIADO
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALERIAN BATISTA FREIRE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUI MENIN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2022 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANINE MOREIRA DE SOUZA - DENUNCIADO
25/04/2022 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
25/04/2022 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
25/04/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 12:12

Recebida a denúncia
20/04/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 17:49

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:05

Despacho
20/04/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50189027220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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