TRF2 - 5004651-03.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JUCELINO CARLOS FERREIRA

CPF *90.***.*33-15

Advogados

VANESSA DE FREITAS GUERHARD

OAB: 198842/RJ

CPF *01.***.*76-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 17:49

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2025 09:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 03:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 12:55

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/11/2024 15:43

    Despacho

  • 02/10/2024 18:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2024 21:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 20:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFR02

  • 28/09/2024 20:46

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 07/09/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004651-03.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JUCELINO CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/07/2024 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/05/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 10:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2024 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2023 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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