TRF2 - 5014923-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:36
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
28/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB PE046690) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 277
-
18/10/2024 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 43
-
30/09/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 35
-
23/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
03/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 19:40
Juntada de Petição
-
30/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 21:59
Juntado(a)
-
28/08/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:01
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB PE046690) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 16:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 17:27
Determinada a intimação
-
21/09/2023 15:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222, 140 do processo originário.Número: 50050571320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013460-66.2024.4.02.5001
Frederico Luis Schaider Pimentel
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 14:04
Processo nº 0007626-48.2018.4.02.0000
Refrigerantes Coroa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Beline Jose Salles Ramos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 12:15
Processo nº 5004783-15.2024.4.02.0000
Elton Areia Alves de Souza
1 Vara Civel da Comarca de Nova Venecia
Advogado: Antonio Alves de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:41
Processo nº 5005446-06.2023.4.02.5106
Maria da Piedade Pimenta Christ
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2024 19:18
Processo nº 5110609-87.2023.4.02.5101
Willian Laurentino Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monique Cezar da Silva Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 09:45