16/09/2025 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
16/09/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005423-58.2022.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: JOSE AGUIAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) previdenciário. atividade especial comprovada exposição a agente nocivo cancerígeno. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para MANTER a sentença guerreada.

Condeno o recorrente em honorários de 10% sobre valor da condenação.

Oportunamente remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 20
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 14:05

Recebido o recurso de Apelação
25/04/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/04/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 21:18

Determinada a intimação
19/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:52

Determinada a intimação
05/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 10:25

Determinada a intimação
23/09/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
23/09/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005423-58.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 21
26/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
17/05/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
16/05/2024 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2024 14:24

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/05/2024 10:43

Determinada a intimação
01/05/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2024 20:10

Determinada a intimação
04/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2024 15:37

Determinada a intimação
05/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/01/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/01/2024 11:37

Recebido o recurso de Apelação
30/12/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:54

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0062575-38.2018.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 60, 106
07/12/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 16:46

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 18:12

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:24

Determinada a intimação
03/11/2022 22:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 22:35

Determinada a intimação
27/07/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/06/2022 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 21:31

Determinada a citação
31/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 13:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA03F para RJDCA05F)
23/05/2022 13:08

Despacho
20/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00