TRF2 - 5000710-49.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000226-18.2005.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 37
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18/12/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/12/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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21/10/2024 14:02
Juntada de Petição
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18/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2024 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000710-49.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESOPOLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO (OAB RJ159770) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (OAB RJ072962) ADVOGADO(A): DIEGO QUINTEIRO DE MELO (OAB RJ224348) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062) ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MACHADO (OAB RJ163569) ADVOGADO(A): CAIO MIGUEL COELHO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ243241) ADVOGADO(A): VICTORIA MARQUES ESTEVES (OAB RJ242167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
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06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2024 13:11
Juntada de Certidão
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05/09/2024 13:10
Retirado de pauta
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000710-49.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESOPOLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO (OAB RJ159770) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (OAB RJ072962) ADVOGADO(A): DIEGO QUINTEIRO DE MELO (OAB RJ224348) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062) ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MACHADO (OAB RJ163569) ADVOGADO(A): CAIO MIGUEL COELHO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ243241) ADVOGADO(A): VICTORIA MARQUES ESTEVES (OAB RJ242167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2024 09:40
Juntada de Petição
-
12/07/2024 09:40
Juntada de Petição
-
10/08/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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