13/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006976-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PESSANHA (OAB RJ234212)ADVOGADO(A): LEOCILDES CAMILO COSTA FILHO (OAB RJ226053) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do comando judicial anterior, no que se refere à determinação de abertura de vista às partes: “[...] Com a planilha, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. [...].”
01/08/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
17/07/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
16/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:13

Despacho
28/05/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:44

Determinada a intimação
26/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:42

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/01/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:20

Determinada a intimação
22/11/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO45
07/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2024 14:00 Sequencial: 13
11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:25

Retirado de pauta
19/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006976-97.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PESSANHA (OAB RJ234212) ADVOGADO(A): LEOCILDES CAMILO COSTA FILHO (OAB RJ226053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 72
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:54

Juntada de Petição
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 10:18

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 12:32

Retirado de pauta
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2024 14:00 Sequencial: 8
24/04/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:13

Retirado de pauta
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 23:59 Sequencial: 74
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 17:31

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:29

Juntado(a)
29/11/2023 17:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/11/2023 08:46

Juntada de Petição
29/11/2023 08:46

Juntada de Petição
24/11/2023 18:52

Juntada de Petição
23/11/2023 23:21

Juntada de Petição
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/10/2023 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 29/11/2023 15:30
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2023 14:13

Determinada a intimação
09/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 12:28

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/06/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/06/2023 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:59

Determinada a citação
13/06/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 19:49

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
27/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00