09/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
06/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:51

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
09/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-56
07/05/2025 17:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
01/04/2025 17:33

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
01/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:50

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-56
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:23

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/02/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
11/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-56
10/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição
07/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/12/2024 15:33

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 12:44

Determinada a intimação
29/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2024 19:36

Determinada a intimação
14/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
05/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008471-16.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LARA REGINA DA SILVA MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: LIZIANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 144
08/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 19:32

Juntado(a)
23/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/10/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2023 06:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023 17:32

Juntada de Petição
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 15:44

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:29

Juntada de Petição
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 15:15

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
28/04/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/04/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2023 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
06/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LARA REGINA DA SILVA MEDEIROS Data: 09/02/2023 às 13:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANESS
30/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:06

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 08:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/11/2022 11:18

Juntada de Petição
14/11/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2022 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 21:55

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00