TRF2 - 5002702-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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01/07/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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01/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
28/03/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
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28/03/2025 11:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002702-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: CELMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: DIANA MARIA DA SILVA VILLA REAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/12/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 12:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002702-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: CELMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: DIANA MARIA DA SILVA VILLA REAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/11/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/11/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/10/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
-
08/08/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
-
08/08/2024 15:44
Retirado de pauta
-
08/08/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:51
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002702-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: CELMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: DIANA MARIA DA SILVA VILLA REAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
04/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
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22/05/2024 13:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB17
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 17:40
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 16:18
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
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17/04/2024 15:48
Indeferida a petição inicial
-
05/04/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB17)
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05/04/2024 13:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
05/04/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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05/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 12:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/04/2024 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 09:31
Declarada incompetência
-
04/03/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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