TRF2 - 5006627-54.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006627-54.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: MARTINA PIANA LOSS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 06:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 05:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
20/12/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
03/12/2024 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/12/2024 15:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/12/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/11/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/10/2024 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/10/2024 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/10/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2024 07:37
Juntada de Petição
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006627-54.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARTINA PIANA LOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006627-54.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARTINA PIANA LOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 566
-
03/07/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
07/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/02/2024 08:21
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:47
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
11/12/2023 15:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/11/2023 09:29
Juntada de Petição
-
24/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
13/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 16:56
Determinada a citação
-
13/11/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 15:07
Alterado o assunto processual
-
13/11/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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