TRF2 - 5103467-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 53 e 54
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
27/05/2025 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/05/2025 11:27
Juntada de Petição
-
21/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:54
Determinada a intimação
-
20/05/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:24
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/04/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/04/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
03/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103467-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE EXECUTADO: PAULO ROBERTO VENTURA MACIEL EDITAL Nº 510013380189 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE, CNPJ: 03.***.***/0001-39 e PAULO ROBERTO VENTURA MACIEL, CPF: *69.***.*58-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51034673220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.364.563,65 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (04/10/2023 17:37:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042308743281, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/08/2024 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:56
Expedição de Edital - citação
-
09/05/2024 07:49
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/01/2024 14:41
Juntada de Petição
-
12/01/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2024 19:42
Determinada a intimação
-
12/01/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 16:44
Determinada a intimação
-
18/12/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 02:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2023 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2023 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:01
Determinada a citação
-
05/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004048-79.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Uniao Fabricacao e Montagem LTDA
Advogado: Walmir Antonio Barroso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2024 19:41
Processo nº 5002327-32.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Marco Antonio Labuto Junior
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2021 16:05
Processo nº 5002620-62.2023.4.02.5120
Jose Luiz Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5012723-54.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Wagner de Sousa Taquette
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029100-80.2022.4.02.5001
Victor Pratti Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 16:55