28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109758-59.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS FRANCISCO)
26/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 51097585920254029666/TRF (LUIZ CARLOS FRANCISCO)
25/03/2025 12:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-95
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-95
17/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:47

Despacho
12/02/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 12:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:01

Determinada a intimação
11/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
11/11/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
11/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/11/2024 18:36

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 16:55

Determinada a intimação
28/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 09:14

Juntada de Petição
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 20:04

Juntada de Petição
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007449-40.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ244757) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 108
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 13:10

Conclusos para julgamento
20/11/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/09/2023 15:17

Juntada de Petição
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 17:53

Decisão interlocutória
05/09/2023 13:41

Juntado(a)
07/08/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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