03/07/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/02/2025 08:13

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:13

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
24/09/2024 14:54

Baixa Definitiva
24/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50149380820214025101/TRF2
19/06/2024 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
19/06/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição
27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 14:26

Determinada a intimação
24/05/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136, 140 e 139
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 141
23/04/2024 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139 e 140
03/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 13:22

Conclusos para julgamento
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 10:21

Despacho
09/10/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 07:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - 05/10/2023 16:31:58)
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/09/2023 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/08/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 17:48

Determinada a intimação
28/08/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:38

Determinada a intimação
26/06/2023 09:22

Juntada de Petição
05/06/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/06/2023 11:49

Juntada de Petição
05/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:12

Determinada a intimação
29/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/03/2023 17:10

Juntada de Petição
09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:16

Determinada a intimação
14/12/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/12/2022 11:57

Juntada de Petição
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 17:13

Determinada a intimação
19/09/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/08/2022 09:54

Intimado em Secretaria
10/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/08/2022 13:04

Juntada de Petição
19/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2022 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 09:23

Determinada a intimação
01/06/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/05/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 16:09

Determinada a intimação
04/05/2022 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIMAS PAULO DE LIMA - EXCLUÍDA
28/03/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/03/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 09:09

Determinada a intimação
07/02/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/01/2022 22:26

Juntada de Petição
05/01/2022 19:15

Juntada de Petição
10/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2021 17:51

Juntada de Petição
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/11/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 18:17

Despacho
21/10/2021 20:51

Juntada de Petição
13/10/2021 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/09/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 12:28

Determinada a intimação
19/08/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/08/2021 15:37

Juntada de Petição
10/08/2021 15:35

Juntada de Petição
10/08/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/07/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 13:46

Determinada a intimação
01/06/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/05/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2021 17:26

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/04/2021 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2021 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 11:48

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2021 09:16

Juntada de Petição
12/04/2021 17:53

Juntada de Petição
08/04/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/04/2021 19:24

Determinada a intimação
06/04/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2021 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 18:06

Decisão interlocutória
10/03/2021 15:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/03/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 21:47

Juntada de Petição
09/03/2021 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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