TRF2 - 5008243-19.2023.4.02.5117
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-07 processada no TRF2 com o no. 51675879520254029666/TRF (EDLAINE RANIEL SIQUEIRA)
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-07 processada no TRF2 com o no. 51675861320254029666/TRF (ANTONIO FIGUEIREDO DE CASTRO)
-
26/08/2025 14:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-07
-
26/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2025 19:52
Determinada a intimação
-
23/08/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008243-19.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: ANTONIO FIGUEIREDO DE CASTROADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-07
-
04/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:14
Despacho
-
15/05/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2025 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO05
-
12/05/2025 15:10
Transitado em Julgado
-
12/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 13:09
Não conhecido o recurso
-
09/12/2024 21:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2024 17:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
-
08/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008243-19.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANTONIO FIGUEIREDO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2024 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:06
Retirado de pauta
-
19/08/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008243-19.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANTONIO FIGUEIREDO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
12/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 09:00
Juntada de Petição
-
07/05/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2024 20:22
Juntada de Petição
-
22/01/2024 12:29
Juntada de Petição
-
22/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:34
Determinada a intimação
-
07/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2023 09:35
Juntada de Petição
-
14/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 15:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
13/09/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 16:25
Determinada a citação
-
05/09/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 19:05
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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