11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078172-95.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) DESPACHO/DECISÃO Evento 63.1: dê-se vista à UNIÃO sobre o requerimento de pagamento de honorários advocatícios formulado pelo patrono da COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR, com amparo no termo de conciliação encartado no ev. 63.2.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
18/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:42

Despacho
19/06/2025 13:44

Juntada de Petição
13/06/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50781729520204025101/TRF2
22/02/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010626020214020000/TRF2
18/11/2021 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
18/11/2021 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
18/11/2021 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/11/2021 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010626020214020000/TRF2
12/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/10/2021 15:05

Juntada de Petição
29/09/2021 01:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2021 01:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2021 01:37

Decisão interlocutória
28/09/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 17:10

Juntada de Petição
27/09/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/09/2021 Número de referência: 854033
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/09/2021 20:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010626020214020000/TRF2
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 02:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 07:12

Conclusos para julgamento
24/08/2021 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2021 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:29

Despacho
29/07/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 29/07/2021 17:24:58)
29/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/04/2021 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 01:47

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/04/2021 07:08

Conclusos para julgamento
22/04/2021 07:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2021 22:45:58)
12/03/2021 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/02/2021 15:47:16)
09/02/2021 15:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010626020214020000/TRF2
04/02/2021 11:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010626020214020000/TRF2
19/01/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/01/2021 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 23:28

Determinada a intimação
03/12/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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