TRF2 - 5078172-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
17/02/2025 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078172952020402510120250217113649
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14/02/2025 16:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/02/2025 16:26
Recurso Especial Admitido
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14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/12/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/12/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078172-95.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR EM LIQUIDACAO (Assistido) (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Lúcio Silva da Silva (OAB MA009638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
25/10/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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26/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078172-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR EM LIQUIDACAO (Assistido) (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Lúcio Silva da Silva (OAB MA009638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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18/07/2024 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2021 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50010626020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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