TRF2 - 5128567-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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19/02/2024 10:24
Recebidos os autos do STF
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10/02/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
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08/02/2023 15:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2022 00:41
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/10/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
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15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/09/2022 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2022 14:34
Juntada de Petição
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15/09/2022 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/09/2022 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 21:13
Juntada de Petição
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5128567-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO: SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/05/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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